FLUÊNCIA CORPORAL

Olá! Seja bem vinda à fluenciacorporal.com! Este site e ambiente virtual de aprendizagem da Fluência Corporal (aqui chamados de “Plataforma”), assim como seu conteúdo, são controlados e operados pela Fluência Corporal Assessoria LTDA. (aqui chamada de “Fluência Corporal”), com todos os direitos reservados. Estes “Termos de Uso” visam definir as regras a serem seguidas na utilização da Plataforma, junto da legislação vigente e aplicável. IMPORTANTE: Ao utilizar esta Plataforma, você automaticamente concorda com estes Termos de Uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você na Plataforma ou em serviços a ela relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, não utilize a Plataforma, pois, ao fazer uso dela você afirma estar concordando com estes Termos de Uso, assim como, os termos descritos na Política de Privacidade, que pode ser acessada aqui: www.fluenciacorporal.com/politicas-de-privacidade.Caso queira nos dar algum feedback, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto, entre em contato conosco através do e-mail: contato@fluenciacorporal.com.

1. O QUE É A PLATAFORMA DA FLUÊNCIA CORPORAL?

1.1 Serviços. A Plataforma da Fluência Corporal oferece os seguintes serviços:

1.1.1A possibilidade de compra de 3 (três) pacotes diferentes: curso online, atendimento individual e atendimento em grupo, todos com o objetivo de ensinar o método de percepção de fertilidade (“MÉTODO”). Trata-se de uma forma de percepção menstrual, chamado Justisse, que visa desenvolver o autoconhecimento e autocuidado de pessoas que menstruam. Os pacotes adquiridos podem ser acessados dentro da Área de Aluna. Caso adquira algum destes pacotes, você deverá assinar eletronicamente o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais que será disponibilizado pela Fluência Corporal.

1.1.2A Plataforma também oferece conteúdos relacionados ao corpo feminino de forma geral, assim como, oferece explicações sobre o Método, que é reconhecido pela AFAP – Associação de Profissionais em Percepção de Fertilidade e desenvolvido pela Justisse International – Fertility Awareness Education, Natural BirthControl & Holistic Reproductive Health – instituição de ensino sediada no Canadá.

1.2. Ressalvas Ao utilizar a Plataforma, você reconhece que:

1.2.1 O conteúdo e o Método NÃO SÃO destinados para diagnóstico, cuidado ou tratamento de doenças e/ou problemas de saúde. Na eventual identificação de sinais que possam indicar algum problema de saúde, um médico deverá ser consultado

1.2.2 Os cursos, Método e conteúdo em geral da Plataforma não substituem o acompanhamento por um médico, assim como por outros profissionais da área da saúde;

1.2.3 A natureza das informações presentes na Plataforma é exclusivamente educacional e instrutiva, não configurando consulta, exame, avaliação ambulatorial e/ou hospitalar, receita e/ou orientação sobre medicamentos ou qualquer outro procedimento que configure como médico;

1.2.4 Você declara ter ciência de que o Método ensinado NÃO garante 100% de eficiência para a concepção, assim como para a contracepção, de modo que a Fluência Corporal não se responsabiliza por eventual gravidez nem pelo insucesso da concepção desejada.

1.2.5 O conteúdo recebido por meio da Plataforma é destinado apenas para a percepção de fertilidade pessoal, não habilitando você ou qualquer outra usuária a aplicar o Método em outras pessoas ou a propagá-lo na capacidade de instrutora.

1.2.6 Compreende-se por “Instrutora” a pessoa devidamente formada e certificada pelo Justisse College International e apta a instruir sobre o Método.

1.2.7 O Método NÃO é destinado à prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmitidas.

1.2.8 É expressamente proibido propagar atos de intolerância e/ou fazer comentários de natureza racista, machista, homofóbica, transfóbica, classista, dentre outras formas de discriminação ao usar a Plataforma. Tais condutos poderão, também, ensejar na responsabilização civil e/ou criminal pelos atos praticados, conforme previsto em Lei.

1.3 Suspensão Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e a Plataforma poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. ACESSO À PLATAFORMA

2.1 Acesso. Para acessar a Plataforma e utilizar grande parte de suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais Plataforma, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2 Idade de utilização. O acesso ao site (fluenciacorporal.com) é livre, contudo, para adquirir os pacotes e fazer parte dos programas de aprendizagem e outras funções da Plataforma, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

2.3 Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Plataforma detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4 Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Plataforma seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

2.5 Compra. A Fluência Corporal por meio da Plataforma fornece a possibilidade de compra de pacotes de cursos, conforme as condições previstas no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

3. PAGAMENTOS NA PLATAFORMA

3.1 Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados na Plataforma deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio de Pagar.me, Mercado Pago ou Paypal, via boleto ou Cartão de Crédito. Caso seja realizado via cartão de crédito em até 5 minutos é confirmado o pagamento. Quando utilizado boleto é em até 3 dias úteis.

3.2 Preço Final O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Plataforma. A Plataforma reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento. Nunca alteraremos o valor do pacote já contratado sem antes avisá-lo.

3.3 Código Promocional Caso a Plataforma crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

4. DIREITOS DA PLATAFORMA

4.1 Nossos Direitos Todos os direitos relativos à Plataforma e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Fluência Corporal, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Plataforma (“Conteúdo da Plataforma”). Quando o conteúdo apresentado for de propriedade de outro(s), isso será informado, como no caso de materiais da Justisse ou outras pessoas ou organizações. O Conteúdo da Plataforma é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Plataforma, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Fluência Corporal. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Plataforma será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Plataforma e da Fluência Corporal.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CONTEÚDO

5.1 Propriedade Intelectual. Para nós da Plataforma e da Fluência Corporal, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Plataforma garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Plataforma e da Fluência Corporal.

5.2 Não-aquisição de Direitos Nenhum(a) usuário(a) adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da Plataforma, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

5.3 Download de Conteúdo É proibido que você faça o download de qualquer conteúdo da Plataforma com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer a terceiro ou para que seja utilizado por outra pessoa que não você. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com a Plataforma ou com a Fluência Corporal.

5.4 Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Plataforma devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@fluenciacorporal.com.

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA PLATAFORMA

6.1 Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

6.2 Responsabilização por Eventuais Danos. A Plataforma, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Plataforma.

6.3 Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a Plataforma não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A indisponibilidade de acesso à Internet ou à Plataforma, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre a Plataforma e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo no processamento das informações da Plataforma não serão consideradas responsabilidade desta.

6.4 Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a Plataforma e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

6.5 Manutenção. Você é responsável por manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

6.6 Links Externos É possível que a Plataforma possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Plataforma endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Plataforma recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

6.7 Exclusão de Responsabilidade Quando a Plataforma facilita a interação entre você e prestadores terceiros independentes, como PAYPAL, PAGAR.ME e PAGUESEGURO, ZOOM E VIMEO isso NÃO significa que a Plataforma endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. Nessas situações, a Plataforma atua como mera facilitadora da transação entre você e tais terceiros, de modo que Plataforma não é fornecedora de bens ou serviços, os quais são prestados diretamente por terceiros prestadores independentes. A Plataforma não será, em hipótese alguma, responsável por tais produtos ou serviços de terceiros fornecedores e reiteramos a necessidade do usuário ler, analisar e aceitar os termos de uso das Plataformas que possam ter alguma inferface conosco.

7. PLATAFORMA E CONTEÚDO CRIADO POR USUÁRIOS

7.1 Criação de Conteúdo. A Plataforma poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

7.2 Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Plataforma a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Plataforma.

7.3 Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Plataforma, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da Plataforma. Ademais, a senha da usuária é protegida via criptografia. Os dados são armazenados no nosso banco de dados, sendo que o acesso é possível apenas com as credenciais de acesso.

7.4 Exclusão do Conteúdo. A Plataforma poderá, mas não se obriga a analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da Plataforma, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

8.1 Alterações. Para melhorar sua experiência, a Plataforma está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informando pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Plataforma. Se de qualquer maneira você utilizar a Plataforma mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

8.2 Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

8.3 Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Plataforma e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

8.4 Dúvidas Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@fluenciacorporal.com. Última Atualização: 29 de março de 2020